•
Procuradoria critica Refis
•
Projeto define prazo para prescrição de indenização trabalhista
•
Verbete sobre não incidência do ISS nas operações de locação de bens móveis é aprovado
•
Supremo edita três novas súmulas vinculantes sobre matéria tributária
•
Imóvel localizado em área urbana usado para atividade rural não sofre incidência de IPTU
•
Impostos: Tema de destaque do STF na próxima semana
•
Ricardo Viola e Wendel Ferreira aprovados no Curso de Mestrado em Direito Público da Universidade Federal de Uberlândia
•
ACADT inicia suas atividades em 2009
•
STF resolve que cobrança de tributos por via oblíqua é inconstitucional por caracterizar sanção política
•
ISS Cobrança. Dois municípios
•
Ministros adiam prazo de análise do caso da Cofins
•
Súmula vinculante permite redução de dívidas parceladas
•
Governo exclui das hipóteses de isenção do INSS o aviso prévio indenizado
•
Cresce nas empresas preocupação com risco de autuação tributária
•
O complexo Super Simples em nova versão
•
Emenda à MP 449 parcela Cofins
•
Ricardo Viola coordenará workshop sobre a nova lei do estágio em parceria com a AMCHAM
•
ACADT fecha o ano com balanço positivo de suas atividades
•
STJ muda entendimento e sócio tem que provar inocência fiscal
•
Academia de Direito do Triângulo Mineiro - ACADT Realiza seu 3º encontro
•
Rachid está fora da Secretaria da Receita
•
Justiça garante à empresa isenção de PIS sobre valores de reembolso
•
Quem deve ao fisco entrará na Serasa
•
Tribunais já seguem Supremo e negam CSLL sobre exportações
•
FIEMG/Vale do Paranaíba lança campanha em comemoração aos 120 anos de Uberlândia
•
STF suspende o novo cálculo de insalubridade fixado pelo TST
•
Aprovação do projeto que altera Super Simples deve sair em agosto, estima ministro
•
Tributos: arrecadação da Receita cresce no semestre e atinge R$ 333,2 bilhões
•
Brasileiro paga por imposto que desconhece
•
Conselho de Contribuintes aplica súmula do STF
•
Mantida liminar que concedeu isenção de ICMS sobre demanda contratada de potência
•
Plenário define efeitos do julgamento sobre prazos quanto à exigência de contribuições sociais
•
Ricardo Viola concede entrevista à Revista Apólice e fala sobre concorrência desleal
•
AMCHAM – UBERLÂNDIA realiza mais uma reunião do Comitê Integrado de Legislação e Gestão de Pessoas
•
AMCHAM – UBERLÂNDIA realiza mais uma reunião do Comitê de Legislação
•
Empresas contestam restrições a benefício de Imposto de Renda